No presente caso, verifica-se que foi celebrado o pacto para redução da jornada e salários desprovido a participação do sindicato profissional.
Por tais fundamentos, o adicional por insalubridade permanece a ser calculado sobre o salário mÃnimo.
[…] e reparar tecidos e órgãESTES danificados. Investigando um mfoitodo para bioengenharia por dentes novos e vivos. Testando novos materiais dentários. Uma DE principais clÃnicas… Read more »
efetuados pelo Sr. Americo serviam para reembolsar os servicos prestados por essas beneficiarias a pessoa juridica
Assim sendo, condeno a reclamada a pagar as diferenças salariais pela não aplicaçãeste dos Ãndices de reajustes previstos nas normas coletivas.
TRF-3 - AGRAVO Do INSTRUMENTO AI 103827 SP 2007.03.00.103827-1 (TRF-3) Data de publicaçãeste: 04/12/2008 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO Por INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃEste EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DETERMINADA PELO JUÃZO A QUO. I - Hipótese em qual o compulsar Destes autos revela de que a ação foi proposta em dezembro de 1998, usando citação da executada em abril do 1999. No ano de 2000, ao de que parece, foram incluÃDE duas vizinhos fÃsicas no pólo passivo (Nair Astorri Nardini e Sidney MaurÃcio Nardini (fls. 32). Depois, em marçeste do 2001, a exeqüente desistiu do feito em relação a uma parte que não é possÃvel identificar, pois presente nos autos apenas este pedido reproduzido a fls. 33. Em maio do 2006, ainda, foi expedido edital por citação dos diretores Renato Franchi e Orlando Sanchez Filho (fls. 38), isento qualquer notÃcia acerca do que teria motivado o pedido do inclusão de Maristela Astori Nardini, Bruno Nardini Feola e Mario Nardini Feola apenas em setembro por 2006, pedido esse qual, indeferido, ensejou oferecimento do presente agravo contra a decisãeste qual reconheceu a prescriçãeste intercorrente em relação a os. II - A primeira vista este interregno temporal entre ESTES atos processuais parece demasiado longo, e a escassa documentação trazida aos autos através recorrente nãeste permite de que se chegue do imediato à conclusão por qual nãeste tenha havido inércia por tua parte a possibilitar o reconhecimento da ocorrência da prescriçãeste. III - Há, no presente recurso, cópia por uma procuração da empresa executada a fls. 19 dos autos originários e, na seqüência, cópia da fl. 219 do processo. Este último pedido de inclusãeste do responsáveis tributários, a seu turno, foi feito na fl. 422 da execuçãeste fiscal. IV - Essa forma tais como instruÃdo este recurso, com enormes lapsos entre os atos processuais, impossibilita este saber do trâmite da demanda e, logo, impede de que se analise a hipotese do reforma do decisum atacado, pois ausente prova capaz de demonstrar que este pedido do inclusão dos responsáveis tributários qual estavam à frente da empresa exatamente no perÃodo em de que venceram ESTES tributos nãeste possua sido formulado dez anos após a propositura da demanda por iné especialmentercia da exeqüente.
O preso e outros responsáveis pela empresa investigada foram denunciados e condenados por deixarem do recolher aos cofres do INSS (Instituto Brasileiro de Seguro Social) as contribuições Destes empregados entre ESTES anos por 2003 e 2006. Renato foi condenado através Justiça Brasileira a Muito mais por quatro anos por prisão em regime semiaberto.
Em face dos objetos sociais similares, o vÃnculo operacional e a unidade de gerenciamento, defiro este pedido da exequente (fls. 674/679), para reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusão pelo polo passivo DE sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL DE MÃQUINAS LTDA, SANDRETTO DO PaÃs do futebol lND. E COM., as quais deverão ser citadas para pagamento ou indicação de bens.
informacoes obtidas em consulta ao sistema do andamento processual desta Corte e do Tribunal do Justica do
O ano do 2004 assinala identicamente conjuntamente na carreira de Toquinho a consecução de um projeto grandioso intitulado “A Bossa Nova não tem tempo nem idadeâ€
Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido olhe aqui este montante devido a tÃtulo de recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime do competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, usando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em analogia com o seu enquadramento em face por tua atividade desempenhada, inclusive atentando-se para o fato por, caso seja o empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de forma documental, nos
Improcede o pedido usando fundamento na dispensa discriminatória porque é fato notório que a primeira reclamada vem passando por grave crise financeira o que, até mesmo, possui acarretado uma avalanche de processos nesta comarca, pelo que se revela justificada a dispensa do autor.
(*) Reações do policiais militares utilizando provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
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